DIREITO TRIBUTÁRIO

OBJETIVOS

• Aperfeiçoar a formação de bacharéis em Direito que se encontrem diretamente vinculados ao exercício de funções ou atividades relacionadas à aplicação do Direito Tributário, objetivando a expansão qualitativa da ciência jurídica e sua maior interação com a sociedade e agentes jurídicos;

• Reciclar e aprofundar os conhecimentos teóricos do Direito Tributário para inseri-los dentro de um contexto prático, e complementar a formação dos pós-graduandos na área tributária e dos impostos;

• Buscar o aperfeiçoamento e a formação de um novo perfil de servidor público, diferenciado, atualizado e especializado;

• Procurar contribuir com a transformação cultural do agente público e a construção de um novo modelo de instituição e prestação de serviço público, através da construção de uma nova mentalidade profissional e técnica, mais dinâmica, flexível e atualizada;

• Formar novos disseminadores de informações e conhecimentos no sentido de transmitir e desenvolver objetivos direcionadores e novas estratégias mais eficientes que garantam a modernização e o desempenho da instituição no quadro nacional em que se encontra colocada e diante das novas realidades e necessidades postas para o Estado;

• Cooperar para a integração dos estudos jurídicos no processo de desenvolvimento social e econômico do País e para a superação de problemas ligados às desigualdades regionais e à melhor aplicação da justiça social e fiscal, em particular;

• Proporcionar aos pós-graduandos o exame do Direito Tributário a partir das noções introdutórias e do sistema constitucional tributário, das competências, do exame específico das espécies tributárias, da harmonização com outros sistemas tributários, da hermenêutica jurídica e da parte relacionada com as sanções tributárias;

• Promover o debate coletivo sobre os temas tributários.

PÚBLICO ALVO:
Juristas: Bacharéis em Direito ou Ciências Jurídicas Sociais, Advogados, Bacharéis em Contabilidade, Bacharéis em Economia, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos que envolvam o Direito Tributário.

MÓDULOS DE FORMAÇÃO

AMPARO LEGAL
O curso atende a Resolução CNE/CES nº 1 de 8 de junho de 2007.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 432 h/a
Certificado Emitido pela UDC

HORÁRIO DAS AULAS:
Sextas à Noite: 19h às 23h30min
Sábados: 8h às 12h e das 13h30min às 18h