JURISDIÇÃO E PROCESSO (com ênfase na Reforma do Código de Processo Civil)
OBJETIVOS
- Proporcionar conhecimentos e entendimentos que visem à superação da dicotomia entre o público e o privado;
- Propiciar a abordagem crítica sobre o direito posto e seus modelos frente à ordem constitucional;
- Estabelecer a relação entre os vários ramos do direito e o direito constitucional;
- Demonstrar que a complexidade da sociedade contemporânea impõe ao jurista uma nova postura, voltada à concretização dos valores constitucionais;
- Habilitar ao uso da linguagem constitucional nos mais variados ramos do direito, em especial no processo civil;
- Possibilitar a reflexão sobre o sistema processual vigente, com base na análise tanto das diversas concepções de jurisdição sustentadas doutrinariamente quanto do sistema recursal;
- Desenvolver a capacidade de análise crítica dos alunos sobre os procedimentos especiais e o processo de execução, de modo a possibilitar-se maior celeridade ao processo;
- Tornar o profissional apto a diferenciar as diversas modalidades de tutela de urgência e sua importância ante a emergência dos novos direitos;
- Desenvolver capacidades necessárias ao processo de elaboração e desenvolvimento da pesquisa jurídica.
PÚBLICO ALVO:
Juristas: Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Contadores, Economistas, servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos que envolvam o Direito Moderno.
| Módulo I - Disciplinas Fundamentais |
| Disciplina |
Carga Horária |
Hermenêutica Jurídica |
30 h/a |
| Economia Política |
12 h/a |
| Teoria do Estado Contemporâneo |
30 h/a |
| Teoria da Constituição |
30 h/a |
| Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade |
30 h/a |
| Teoria geral do Processo |
30 h/a |
| Metodologia da Pesquisa |
30 h/a |
| Carga Horária Total do Módulo |
192 h/a |
| Módulo II - Disciplinas Específicas |
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| Disciplina |
Carga Horária |
Jurisdição, Direito Material e Processo
O neoliberalismo e a globalização e seus reflexos sobre o direito civil e processual civil: uma perspectiva constitucional e internacional
A jurisdição hoje, com que sentido?
Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade
O processo civil e os novos direitos: da jurisdição repressiva à jurisdição preventiva
Formas judiciais e extrajudiciais de tratamento dos conflitos
O Direito Processual Coletivo
O Direito Processual Internacional
Seminário articulador: (palestrante convidado)
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72 h/a |
As reformas do processo – parte I (Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento)
Garantias constitucionais do processo (ou Direitos fundamentais do processo)
Jurisdição e competência
Ação e “ações”
Processo e Procedimento
Partes e Protagonistas do Processo
Demanda e Defesa
Teoria Geral das Provas
Sentença e coisa julgada
Sistema recursal
Seminário articulador: (palestrante convidado) |
84 h/a |
As reforma do processo civil – parte II (Execução e Tutela de Urgência)
Teoria geral da execução
Cumprimento de sentença
Execuções em espécie
Tutelas de urgência: cautelar e antecipatória
Seminário articulador: (palestrante convidado) |
84 h/a |
| Carga Horária Total do Módulo |
240 h/a |
| Módulo III - METODOLOGIAS DE PESQUISA APLICADAS AO DIREITO (MÓDULO COMPLEMENTAR - OPCIONAL) |
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| Disciplina |
Carga Horária |
| Metodologia do Ensino Superior |
60 h/a |
| Capacitação para Elaboração de Monografia Jurídica |
12 h/a |
| Carga Horária Total do Módulo |
72 h/a |
AMPARO LEGAL
O curso atende a Resolução CNE/CES nº 1 de 8 de junho de 2007.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 432 h/a
Certificado Emitido pela UDC
HORÁRIO DAS AULAS:
Sextas à Noite: 19h às 23h30min
Sábados: 8h às 12h e das 13h30min às 18h
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