DIREITO TRIBUTÁRIO
OBJETIVOS
-
A proposta do curso de pós-graduação em Direito Tributário Moderno, portanto, demonstra-se extensiva, pois não se pretende apenas investigar o procedimento, mas também busca ampliar o estudo da dogmática, tudo com a finalidade de oportunizar aos participantes atualização e ampliação de seus conhecimentos no que concernem os importantes institutos do Sistema Tributário. Ainda, o curso também aborda conteúdos fundamentais como Jurisdição, Constituição, Estado e Sociedade.
PÚBLICO ALVO:
Juristas: Bacharéis em Direito ou Ciências Jurídicas Sociais, Advogados, Bacharéis em Contabilidade, Bacharéis em Economia, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos que envolvam o Direito Tributário.
MÓDULOS DE FORMAÇÃO
| Módulo I - Sistemas Tributários |
| Disciplina |
Carga Horária |
| Teoria Geral de Direito Tributário |
15 h/a |
| Sistema Constitucional Tributário |
15 h/a |
| Tributação Internacional e integração |
20 h/a |
| Tributação Aduaneira |
20 h/a |
| Tributação sobre a Renda |
20 h/a |
| Tributação sobre a Circulação |
20 h/a |
| Tributação sobre a Produção |
20 h/a |
| Tributação sobre o Patrimônio |
20 h/a |
| Tributação sobre o Faturamento |
20 h/a |
| Carga Horária Total do Módulo |
170 h/a |
| Módulo II - Direito Tributário em Ação |
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| Disciplina |
Carga Horária |
| Tutela Econômica Tributária |
15 h/a |
| Tutela Penal Tributária |
15 h/a |
| Tutela Administrativa Tributária |
15 h/a |
| Tutela Executiva Tributária |
20 h/a |
| Tutela Previdenciária |
15 h/a |
| Recuperação Judicial |
15 h/a |
| Evasão de Divisas e Recuperação de Ativos |
15 h/a |
| Carga Horária Total do Módulo |
110 h/a |
| Módulo III - Jurisdição, Ação e Processo Fundamental |
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| Disciplina |
Carga Horária |
| A fundamentação da sentença como garantia constitucional |
15 h/a |
| Jurisdição Constitucional e controle de Constitucionalidade |
15 h/a |
| Direito Fundamental a Tutela Jurisdicional do Estado |
15 h/a |
| Jurisdição, Direito Material e Processo |
15 h/a |
| Carga Horária Total do Módulo |
60 h/a |
| Módulo IV - Disciplinas Fundamentais |
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| Disciplina |
Carga Horária |
| Trabalho de Conclusão de Curso |
40 h/a |
| Didática do Ensino Superior |
30 h/a |
| Metodologia da Pesquisa |
17 h/a |
| Carga Horária Total do Módulo |
92 h/a |
| Carga Horária Total do Curso |
432 h/a |
AMPARO LEGAL
O curso atende a Resolução CNE/CES nº 1 de 8 de junho de 2007.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 432 h/a
Certificado Emitido pela UDC
HORÁRIO DAS AULAS:
Sextas à Noite: 19h às 23h30min
Sábados: 8h às 12h30min e das 13h30min às 18h
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